Processo 396516/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/06/2013 15:19
Autuado em 17/06/2013 15:19
Oficio de encaminhamento 104/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3946/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3946/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3946/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOCELI TIAGO MENEZES
Origem MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:47 AR do ofício OCN - 4631/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4631/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3946/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
01/07/2013 671 Decisão Definitiva Monocrática nº 201/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13452/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 12:26 DP  
29/09/2015 08:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1890/2015 -
29/09/2015 08:45 DP  
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3946/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2498/2015 -
07/08/2015 15:16 GCNB  
31/07/2015 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3308/2015 -
31/07/2015 12:05 SMPjTC Parecer nº 10244/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Bela Vista da Caroba. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento.
19/09/2013 09:40 DCM Informação nº 1195/2015 -
15/07/2013 16:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4713/2013 -
15/07/2013 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 4631/2013 -
15/07/2013 16:01 DCM  
18/06/2013 17:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2013 -
18/06/2013 17:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 201/2013 -
17/06/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13452/2013 -

Voltar a Consulta